Orgânico UE

Em resumo

Só produtos certificados conforme as regras de orgânicos da UE podem ser vendidos na UE como orgânicos. As regras são o Regulamento (UE) 2018/848, em vigor desde 2022, e o selo Euro-leaf é obrigatório em produtos orgânicos embalados da UE.

Para produtos de fora da UE, os operadores da cadeia são certificados por um organismo de controle reconhecido pela Comissão Europeia, e cada carga importada segue com um certificado de inspeção eletrônico emitido no sistema TRACES da UE. O Brasil também tem seu próprio sistema, o SisOrg, com o selo Orgânico Brasil e um cadastro nacional de produtores orgânicos; é um sistema à parte, não é o certificado da UE.

A coleta silvestre, que é como muita castanha-do-pará é colhida, pode ser certificada como orgânica quando a área e as práticas de coleta atendem às regras. O organismo de controle avalia cada caso.

O que abrange

• Como o produto foi cultivado ou coletado, sem insumos proibidos
• Todos os operadores da cadeia, do produtor ao exportador e ao importador
• Separação do produto não orgânico e rastreabilidade por lote
• Uma inspeção anual por um organismo de controle

O que não abrange

• Não certifica a segurança de alimentos: um produto orgânico ainda precisa de um padrão de segurança se o comprador exigir
• O selo brasileiro Orgânico Brasil, sozinho, não é o certificado da UE para importação

Quem pede

Marcas orgânicas, redes de produtos naturais e indústrias. O importador na UE normalmente confere o certificado antes de cada lote.

Como conferir um certificado

Peça o certificado orgânico do operador e o certificado de inspeção de cada carga, e confira o organismo de controle na lista da Comissão.

Como uma empresa obtém

1. Escolher um organismo de controle reconhecido para exportação à UE
2. Descrever sua produção, a área de coleta e os insumos e passar na primeira inspeção
3. Receber o certificado orgânico e manter separação e registros por lote
4. A cada exportação, o importador abre o certificado de inspeção no TRACES

Perguntas